Anatel realiza workshop de espectro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta terça-feira, dia 25/6, o Workshop de Espectro para debater aspectos relacionados à gestão do espectro de radiofrequências, ao planejamento de licitações e às tendências tecnológicas. O workshop contou com a participação de diversos atores, como: prestadoras de serviços de telecomunicações, fabricantes de equipamentos, radiodifusores, operadoras de satélite e associações. Cerca de 200 pessoas acompanharam o evento pelo Youtube da Agência. 

Participaram da abertura do evento: o presidente da Anatel, Carlos Baigorri (de maneira remota), o diretor regional da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para as Américas, Bruno Ramos, o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações (Mcom), Hermano Tercius, e o superintendente de outorgas e recursos à prestação da Anatel, Vinicius Caram. 

Carlos Baigorri disse que o evento possibilita discutir desafios e oportunidades. Explicou que o espectro é o ativo mais importante para as telecomunicações e que a Anatel tem a honra e o dever de administrá-lo sempre a garantir o uso adequado e eficiente, sendo fundamental para que a Agência possa desenhar suas medidas. Destacou a importância do trabalho da Anatel em realizar adequações de espectro, os leilões e as alterações na regulamentação. 

Bruno Ramos da UIT falou que o espectro é um recurso limitado partilhado globalmente, são bens comuns que são valiosos e vitais para o desenvolvimento humano e que sustentam os sistemas de segurança,  transporte, comunicações, meteorológico, descobertas científicas e que a Anatel tem um olhar focando o futuro. Segundo ele, em 2003, somente 785 milhões de pessoas tinham acesso à internet. Desde então, os países criaram ambientes propícios com políticas públicas e quadros nacionais de espectro que promovem o papel das TICs. Porém, dados mais recentes da UIT mostram que agora 67% da população mundial, ou seja, 5,4 bilhões de pessoas estão online, um crescimento contínuo ano a ano. 

Hermano Tercius do Mcom lembrou do trabalho da Anatel com o leilão do 5G, em 2021, nos projetos de escolas conectadas (do Gape) e do Norte conectado (do Pais), ambos com uso dos recursos do edital. Ele citou também o trabalho que vem sendo realizado pelo Mcom em conjunto com Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no G20 para elaboração de uma declaração conjunta. O secretário falou do compromisso de atingir todos os brasileiros e enalteceu a importância dos serviços de telecomunicações e da radiodifusão pois asseguram acesso à saúde, educação, oportunidades de emprego e renda. Por fim declarou que espera que a gestão do espectro seja um grande habilitador da transformação digital de nosso país. 

Vinicius Caram encerrou a abertura do evento explicando que o espectro é físico, finito, limitado e complexo, mas ao longo da nossa história temos superados os desafios. “Temos agora a integração do uso da Inteligência Artificial que está transformando o setor de telecomunicações e proporcionando experiências mais personalizadas e inovadoras para os usuários. A segurança cibernética é mandatória sendo um componente essencial. Adicionalmente temos compromissos com Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Environmental, Social and Governance (ESG). Esses esforços são vitais para moldar o futuro das comunicações para que possamos promover uma sociedade mais justa assegurando o avanço tecnológico, mas mantendo a integridade e segurança das informações de nossos usuários”, disse. 

Painel 1

A seguir, foram realizados painéis temáticos relacionados aos diversos aspectos relacionados ao espectro e seu uso. Durante o painel 1 “Planejamento e Tendências para uso do Espectro”, moderado pelo superintendente Vinicius Caram, os participantes discutiram as perspectivas para uso do espectro de radiofrequências, as tendências e a forma como as novas tecnologias e aplicações podem mudar o cenário de uso deste recurso, tais como redes integradas, complementação entre sistemas terrestres e satelitais, aplicações de IoT e redes privativas. 

Já no painel 2 “Regulamentação e Faixas de Frequências para o SMP”, cujo moderador foi o superintendente de Planejamento e Regulamentação, Nilo Pasquali, as discussões centraram-se nas perspectivas da Anatel e s visão do mercado a respeito do serviço de telefonia móvel no Brasil, abordando o atual cenário de uso do espectro para prestação do Serviço Móvel Pessoal no Brasil e como o setor tem enfrentado os desafios para otimizar o uso do espectro. 

Painel 2

Buscando fomentar uma discussão sobre “A Competição no Mercado de Telefonia Móvel no Brasil”, o moderador do terceiro painel, o gerente de monitoramento das relações entre prestadoras, Fabio Casotti, instigou os painelistas a comentarem acerca dos aspectos de competição do mercado de telecomunicações no Brasil, expondo as perspectivas dos agentes do setor em relação à regulamentação da Agência, passando por pontos como precificação, compromissos e investimentos, além dos mercados previstos no novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). 

Painel 3

Aprofundando na discussão quanto aos modelos de acesso ao espectro, o desenho das licitações para prestação do Serviço Móvel Pessoal no Brasil e o mercado de uso secundário do espectro, o moderador do quarto painel, Abraão Balbino, superintendente executivo da Anatel, instigou representantes das prestadoras, tanto pequenas quanto àquelas detentoras de poder de mercado significativo, fabricantes e até representantes do setor satelital a debater seus distintos pontos de vista sobre o tema. Esse foi o painel 4 “O Acesso ao Espectro no Brasil”. 

Painel 4

Por fim, o secretário de comunicação social eletrônica do Mcom, Wilson Wellisch, mediou um enriquecedor debate sobre os novos modelos, casos de uso e tendências tecnológicas da TV 3.0, durante o painel 5 “TV 3.0 e Faixas de Uso do Espectro pela Radiodifusão”. O painel contou com a participação de diversos representantes do setor, além do gerente de espectro, órbita e radiodifusão da Anatel, Rodrigo Gebrim, que apresentou os resultados iniciais do estudo sobre o espectro a ser destinado para a TV 3.0 e a faixa de 600 MHz.

Painel 5