Anatel realiza três audiências públicas sobre o PERT

A Anatel realizará três audiências públicas sobre o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações – PERT: no dia 30/08, em Porto Alegre (RS); no dia 03/09, em Fortaleza e no dia 05/09, em Brasília. Na ocasião, as empresas serão ouvidas pela agência reguladora. As audiências terão início às 9h (horário de Brasília).

O tema está em consulta pública até 08/09 (nova data decidida após pedido de prorrogação de prazo). Os interessados devem enviar sugestões para a consulta pública nº 20 pelo Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP).

O PERT-2018 apresenta uma análise da situação das redes de dados no país, com propostas de políticas públicas e, dessa forma, deve orientar os investimentos públicos e privados em telecomunicações. Entre os projetos está a instalação de fibra ótica ou transporte de alta capacidade de dados por rádio em 42% dos municípios brasileiros.

Outro projeto do Plano de Redes da Anatel é aumentar a velocidade média de transmissão de dados e de acesso à Internet em municípios brasileiros que possuem velocidades médias abaixo de 5 mega.

O PERT-2018 também prevê a implantação de redes públicas essenciais relacionadas à educação, pesquisa, saúde, segurança e defesa. Escolas, bibliotecas, postos de saúde, delegacias e quarteis podem acelerar a difusão da banda larga, uma vez que os acessos à Internet podem ser compartilhados com moradores locais.

Em Fortaleza, a audiência será na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09) localizada na Av. Senador Virgílio Távora, nº 2500 - Térreo, 1º e 2º andares - Dionísio Torres. Em Porto Alegre (RS), a audiência será na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul (GR05) que fica na Rua Princesa Isabel, nº 778 - Santana  e em Brasília a audiência será no Espaço Cultural, localizado no Setor de Autarquias Sul, quadra 6.