Anatel realiza simpósio internacional de análise econômica do direito, regulação e concorrência

Dias 12 e 13 de junho será realizado o “Simpósio Internacional: Análise Econômica do Direito, Regulação e Concorrência”, promovido pelo Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel). O Centro é um polo de pesquisas regulatórias ligado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O Simpósio, em formato online, tem como objetivo promover um debate construtivo para o aprimoramento e melhor funcionamento da atividade regulatória das instituições brasileiras e, em especial, da Anatel, de forma a proporcionar referências teóricas e empíricas sobre assuntos que envolvam a produção e transferência de conhecimento. A transmissão será pelo canal oficial da Anatel no YouTube.

PROGRAMAÇÃO

DIA 12 DE JUNHO DE 2023

09h00 - O Futuro da Análise Econômica do Direito

Presidente de Mesa - Alexandre Freire - Conselheiro da Anatel

Convidado: Prof. Fernando Araújo

•    Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

•    Advogado com experiência em arbitragem e parecerista;

•    Fundador do Centro de Investigação de Direito Privado da FDUL (CIDP) e Diretor da sua secção de Bioética.

10h00 - Painel - Análise econômica e regulação

 Moderador: Abraão Balbino - Superintendente Executivo da Anatel

Expositores:

Prof. Fernando Meneguin

•    Pós-doutor em Law and Economics na Universidade da California - Berkeley;

•    Consultor Legislativo do Senado;

•    Professor dos Mestrados em Administração Pública e Economia, Políticas Públicas e Desenvolvimento do IDP.

Profa. Amanda Flávio de Oliveira

•    Advogada e Professora associada de Direito na Universidade de Brasília - UNB;

•    Ex-Assessora-chefe da gestão estratégica do Supremo Tribunal Federal;

•    Doutora, Mestre e especialista em Direito Econômico pela UFMG, com formação complementar em Louvain-la-Neuve. 

11h30 - Implicações do paradigma da economia comportamental para a regulação das telecomunicações 

Moderador: Cristiana Camarate - Superintendente Relação com Consumidores da Anatel

Conferencista: Profa. Dra Rute Saraiva

•    Professora Dra. da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

•     membro do Centro de Investigação de Direito Europeu, Econômico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) e do Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social (CoLabor).

•   Membro do Joint Experiment of Crop Assessment and Monitoring (JECAM).

DIA 13 DE JUNHO DE 2023

09h00 - Análise econômica do direito e da regulação: lições clássicas e aplicações modernas

Moderador: Juliano Stanzani – Chefe da Assessoria Técnica e Diretor executivo Ceatel

 Conferencista: Profa. Dra. Luciana Yeung

•Doutora em Economia pela EESP-FGV, com estágio na Boalt Hall (Law School) da University of California, Berkeley;

•Professora e pesquisadora do Insper;

•Parecerista em processos judiciais e arbitrais.

09h45 - Painel - Análise econômica e concorrência

Moderador: Leonardo Marques - Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire

Expositores:

Prof. Dr. Vinicius Klein

•    Doutor em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ (2013) e Doutor em Economia (Desenvolvimento Econômico) pela UFPR (2014).

•    Professor de Economia e Direito na UFPR;

•    Procurador do Estado do Paraná.

 Profa. Dra. Juliana Domingues

•    Procuradora-Chefe da PFE/Cade;

•    Professora de Graduação e Pós graduação da FDRP-USP;

•    Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11h00 - Questões de proteção ao consumidor na economia digital

Moderador: Carlos Manuel Baigorri - Presidente da Anatel

 Conferencista: Prof. Dr. James Cooper - Universidade George Mason         

•    Professor of law, Director, Program on Economics & Privacy – George Mason University.