Conselho Diretor realiza reunião extraordinária nesta segunda-feira (20/12)

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza nesta segunda-feira, dia 20/12, às 10h, a 17ª reunião extraordinária. A reunião será por videoconferência, podendo ser acessada pelo portal (na área de Transmissão ao Vivo) ou pelo canal da Anatel no Youtube. 

Estão na pauta da reunião os seguintes itens do conselheiro Vicente de Aquino (em sede de relatoria): 

001) 53500.030333/2021-21 - Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

Tipo da Matéria: Direito de Exploração de Satélite

Partes: STARLINK BRAZIL HOLDING LTDA.

Descrição: Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários​ Starlink.

002) 53500.043349/2020-13 - Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

Tipo da Matéria: Direito de Exploração de Satélite

Partes: SWARM BRASIL SATÉLITES LTDA. e ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA.

Descrição: Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Swarm e adequação da operação do sistema Orbcomm no Brasil.