Anatel se reúne com conselhos de usuários e órgãos de defesa do consumidor

A Anatel realizou nesta quinta-feira, dia 07/06, o 4º Fórum Nacional Dos Conselhos De Usuários. O objetivo do evento é ampliar o diálogo e definir boas práticas para o funcionamento dos conselhos. Amanhã, dia 08/06, no final do evento haverá a apresentação de um documento final de boas práticas para o funcionamentos dos conselhos.

No encontro foram informadas as notas médias dos serviços de telecom em 2017. A banda larga fixa ficou com 6,23; o celular pós-pago ficou com 6,99; o celular pré-pago ficou com 6,83, a telefonia fixa ficou com 6,92 e a TV por assinatura ficou com 6,93. Também foi dado um balanço das reclamações na Anatel em 2017 que apontou a queda de 12,9 % nas reclamações, uma redução de 506.161 queixas em relação a 2016. A Anatel concluiu que a redução foi mais acentuada em questões que envolvem “pedidos de reparo” e “funcionamento da telefonia fixa”. As reclamações sobre “cobrança na telefonia móvel” também sofreram redução significativa, após ações da Superintendência de Relações com Consumidores (SRC) que buscaram coibir a “contratação à revelia de serviço de valor adicionado”.

O presidente da Anatel, Juarez Quadros,  falou na ocasião da importância de um trabalho conjunto com os órgãos de defesa do consumidor. “Orientamos os 27 gerentes regionais para que estejam sempre perto dos PROCONS, que são órgãos que realmente funcionam e estão sempre presentes, junto aos consumidores”, disse. Quadros enalteceu o trabalho dos conselhos, disse ser "um trabalho dignificante a defesa do consumidor". Disse ainda que “o evento é importante por transferir conhecimento e experiências, com isso ganha o setor de telecomunicações como um todo”. Quadros afirmou existir a preocupação da Agência com os usuários e que existe uma Superintendência da Anatel que cuida somente deste tema. Ele explicou que o Brasil tem a 5ª maior rede de telecomunicações do mundo e que as questões sobre consumidor têm sido levadas a eventos internacionais.

O conselheiro Aníbal Diniz, presidente do CDUST, citou a resolução 632, o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que contem os direitos dos consumidores e regras gerais de atendimento por parte das empresas. Aníbal destacou a importância da definição das boas práticas para o funcionamento dos conselhos e da formação de grupos de trabalho sobre o tema. A ouvidora da Agência, Amélia Regina,  falou da necessidade da Anatel estar cada vez mais próxima da sociedade. E que a participação popular vai muito além do voto, mas também com a participação em eventos como esse.

Paulo Miguel do Procon-SP destacou a necessidade de harmonia entre agência reguladora e consumidores e afirmou que o Procon quer uma resposta mais objetiva, precisa e com mínimo de tempo possível. Ana Lúcia Vasconcelos da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) fez um apelo para encontrar soluções que melhorem a prestação do serviço e mencionou o problema da contratação à revelia, dificuldade para rescindir contratos e a demora dos SACs em resolver os problemas dos usuários.