Anatel realiza audiências sobre Regulamento de Fiscalização Regulatória em 5 capitais

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza cinco audiências públicas, nos meses de fevereiro e março, sobre o Regulamento de Fiscalização Regulatória. As audiências serão realizadas em Salvador (BA), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Manaus (AM) e Brasília (DF). O aviso de audiência foi publicado no Diário Oficial da União no dia 28/01/2019.

A reavaliação da regulamentação envolve o detalhamento do Procedimento de Acompanhamento e Controle, que é o conjunto de medidas necessárias para o acompanhamento da prestação dos serviços de telecomunicações, para a prevenção e a correção de práticas em desacordo com as normas da Agência. O Procedimento de Acompanhamento e Controle tem as seguintes finalidades: subsidiar a Anatel com informações relevantes para os seus processos decisórios; analisar o desempenho das prestadoras de serviços de telecomunicações; estimular a melhoria contínua da prestação dos serviços de telecomunicações visando soluções para as inconformidades detectadas e atuar na busca da reparação ou minimização de eventuais danos à prestação dos serviços de telecomunicações ou aos seus usuários.

Os interessados em enviar sugestões sobre o tema devem acessar a  Consulta Pública nº 53 e enviar suas contribuições até o dia 27/03/2019 no Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas.

Confira abaixo o cronograma:

• Salvador - BA

Local: Gerência Regional da Anatel na Bahia - Rua Alceu Amoroso Lima, nº 822,

Pituba - Salvador - BA

Data: 12 de fevereiro de 2019.

Horário: das 9h30 às 12h00.

• São Paulo - SP

Local: Gerência Regional da Anatel em São Paulo - Rua Vergueiro, nº 3.073, Vila

Mariana - São Paulo - SP

Data: 20 de fevereiro de 2019.

Horário: das 9h30 às 12h00.

• Porto Alegre - RS

Local: Gerência Regional da Anatel no Rio Grande do Sul - Av. Princesa Isabel,

nº 778, Santana - Porto Alegre - RS

Data: 27 de fevereiro de 2019.

Horário: das 9h30 às 12h00.

• Manaus - AM

Local: Gerência Regional da Anatel no Amazonas - Edifício The Office, Av. Mario

Ypiranga, nº 315, Bairro Adrianópolis - Manaus - AM

Data: 13 de março de 2019.

Horário: das 14h30 às 17h00.

• Brasília - DF

Local: Anatel Sede - Miniauditório, SAUS Quadra 6, Bloco E, 2º andar - Brasília

- DF

Data: 20 de março de 2019.

Horário: das 9h30 às 12h00.