Anatel realiza audiência pública sobre simplificação regulatória

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizará no dia 28 de julho, a partir das 14h30, audiência pública virtual para discutir a proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações. O evento pode ser acompanhado pelo canal da Anatel no YouTube ou pelo portal da Anatel, na área de transmissão ao vivo.

Objeto da Consulta Pública nº 41 – que até 8 de agosto receberá contribuições por meio do sistema Participa Anatel –, a simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações é o item 25 da Agenda Regulatória 2021-2022.

A iniciativa, que consolida 37 resoluções da Agência, resultou na elaboração de três documentos abertos às sugestões e comentários dos interessados: Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações (RGST), Regulamento sobre Uso Temporário de Radiofrequências e Glossário aplicável ao Setor de Telecomunicações.

A audiência pública será realizada por meio de videoconferência, com a apresentação da proposta pelos técnicos da Anatel e respostas aos eventuais questionamentos encaminhados pelos participantes. As perguntas devem ser encaminhadas, durante o evento, para o endereço eletrônico regulamentacao@anatel.gov.br e serão respondidas ao final da apresentação ou após o término do evento, caso não seja possível responder todos os questionamentos durante a sessão.

Interessados em realizar manifestação oral deverão se inscrever até as 12h do dia 26 de julho. Para isso, basta encaminhar mensagem para o e-mail regulamentacao@anatel.gov.br se identificando e declarando essa intenção. As manifestações observarão a ordem sequencial de registro da intenção e o tempo de sustentação oral será definido em função do número de participantes inscritos.