Anatel realiza audiência pública sobre revisão do Plano Geral de Metas de Competição

No dia 8 de dezembro, a partir das 9h, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizará audiência pública, em formato híbrido, para debater com a sociedade a revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). A proposta é objeto da Consulta Pública nº 64, que receberá contribuições até 8 de janeiro de 2024.

A audiência será realizada presencialmente no Auditório Nelson Mitsuo Takayanagi, na sede da Anatel (SAUS Quadra 6, Bloco E, 2º andar), com possibilidade de participação remota dos interessados que, para tanto, deverão se inscrever por meio de formulário específico.

Também serão aceitos questionamentos por escrito, enviados durante a audiência pública para o endereço eletrônico regulamentacao@anatel.gov.br.

O PGMC estabelece diretrizes e metas que buscam fomentar a competição no mercado de telecomunicações, garantindo benefícios tanto para os consumidores quanto para as empresas do setor por meio da análise de competição no atacado e no varejo, listando medidas regulatórias assimétricas adequadas para cada situação.

A atualização do PGMC reflete o compromisso da Anatel em assegurar um ambiente competitivo saudável, estimulando a inovação, a qualidade dos serviços e a oferta de preços justos para os consumidores. Sua evolução contínua é essencial para enfrentar os desafios em constante mutação do setor e para promover um mercado de telecomunicações mais dinâmico e inclusivo.