Anatel realiza audiência pública sobre Regulamento de Fiscalização Regulatória em Porto Alegre (RS)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza, nesta quarta-feira (27), a terceira das cinco audiências públicas sobre o Regulamento de Fiscalização Regulatória. Ela será na Gerência Regional da Anatel no Rio Grande do Sul, no bairro Santana, em Porto Alegre, a partir das 9h30.

A reavaliação da regulamentação envolve o detalhamento do Procedimento de Acompanhamento e Controle, que é o conjunto de medidas necessárias para o acompanhamento da prestação dos serviços de telecomunicações, para a prevenção e a correção de práticas em desacordo com as normas da Agência.

O Procedimento de Acompanhamento e Controle tem as seguintes finalidades: subsidiar a Anatel com informações relevantes para os seus processos decisórios; analisar o desempenho das prestadoras de serviços de telecomunicações; estimular a melhoria contínua da prestação dos serviços de telecomunicações visando soluções para as inconformidades detectadas e atuar na busca da reparação ou minimização de eventuais danos à prestação dos serviços de telecomunicações ou aos seus usuários.

Os interessados em enviar sugestões sobre o tema devem acessar a  Consulta Pública nº 53 e enviar suas contribuições até o dia 27/03/2019 no Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas. 

Local: Gerência Regional da Anatel no Rio Grande do Sul - Av. Princesa Isabel, nº 778, Santana - Porto Alegre - RS

Data: 27 de fevereiro de 2019.

Horário: das 9h30 às 12h.