Anatel publica relatório de análise de resoluções

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizou em seu portal a nova edição do Relatório de Análise de Resoluções . Elaborada pela Assessoria Técnica da Agência, a publicação apresenta dados sobre os principais temas regulamentados, alterações promovidas nesses documentos, resoluções mais consultadas, revogações e – uma curiosidade – média de palavras dos normativos elaborados. O documento aponta o compromisso da Anatel com a simplificação da regulamentação – também chamada de “guilhotina regulatória –, que racionaliza a quantidade de resoluções vigentes.

Apenas entre 2020 e 2021, o Conselho Diretor da Agência revogou 67 resoluções. A atual composição do colegiado responde por 250 revogações – o que equivale a 57% nos normativos que tiveram sua eficácia suspensa pela Agência desde sua criação. Os temas de maior atuação da Anatel foram: preços e tarifas, com 40% das resoluções, e gestão interna, com 27%. As resoluções editadas no período, por outro lado, tratam principalmente de gestão interna, espectro de radiofrequências e outorga de serviços e licenciamento de estações, com iguais 23% para cada um desses temas. Atualmente, a Anatel possui 286 resoluções vigentes – o que corresponde a 40% de todos os normativos editados pela Agência. 

Os dados do Relatório refletem o esforço da Agência pela busca contínua de uma regulamentação atualizada e mais moderna, condizente com o estágio de convergência tecnológica, gestão baseada em evidências, desenvolvimento dos serviços de telecomunicações e atendimento às expectativas da sociedade brasileira.