Anatel publica reajuste das tarifas dos planos básicos das concessionárias

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, hoje, os novos valores dos planos básicos local e de Longa Distância Nacional (LDN) das concessionárias Telemar e Oi S.A., Sercomtel, Algar Telecom e Telefônica. Para que os novos valores possam ser aplicados, as prestadoras devem dar ampla publicidade ao reajuste nas localidades de prestação com antecedência mínima de dois dias.

Veja o índice de reajuste das tarifas de cada uma das concessionárias:

Os Atos Anatel nº 3.528/2016 e nº 3.529/2016 que homologaram os novos valores estão na Edição desta sexta-feira, 9,  do Diário Oficial da União.  A Anatel também divulgou o novo valor do crédito do orelhão e do Terminal de Acesso Público (TAP) na modalidade local das concessionárias Oi e Telemar S.A, Sercomtel, Algar Telecom e Telefônica no valor de R$ 0,133.

O reajuste dos planos básicos das concessionárias atinge unicamente os usuários que aderiram a estes planos. De acordo com dados de junho, representam 25,30% dos usuários da Oi; 9,64% dos da Telefônica; 8,60% dos da CTBC Telecom e 7,87% dos da Sercomtel.

Os reajustes dos planos básicos seguem a fórmula estabelecida no Contrato de Concessão, aprovado pela Resolução nº 552/2010 , o qual inclui entre os itens de cálculo o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) e o Fator X (fator de redução tarifária).

O IST apresentou a menor variação em relação aos demais índices inflacionários no período 2005-2015. Neste período, o IGP-DI registrou variação de 83,10%, enquanto o IST variou 65,28%. Entre 2005 e 2015, o reajuste das tarifas chegou a 13,56%, conforme demonstra o gráfico abaixo: