Anatel prorroga tomada de subsídios sobre iniciativas estratégicas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou o prazo para o recebimento de contribuições à Tomada de Subsídios nº 4/2023 sobre iniciativas estratégicas para até às 23h59 do dia 26/03. A tomada de subsídios tem a finalidade de obter insumos e percepções do setor para o apoio à implementação do plano tático do biênio de 2023-2024 da Anatel, desenvolvido a partir de iniciativas estratégicas prioritárias do plano estratégico 2023-2027. As contribuições dos interessados devem ser encaminhadas por meio do sistema Participa Anatel 

As iniciativas estratégicas abordadas na tomada de subsídios são:

- Iniciativa 2: Promover qualidade e transparência na oferta do serviço de Banda Larga Fixa

- Iniciativa 3: Aprimorar a capacidade, os mecanismos de compartilhamento e a qualidade da infraestrutura e de seu funcionamento

- Iniciativa 5: Modernizar os mecanismos de inspeção

- Iniciativa 17: Zelar pela prevenção contra fraudes no ecossistema digital

- Iniciativa 19: Promover a articulação e a cooperação para o desenvolvimento de novas tecnologias

Para efeitos desta tomada de subsídios, as iniciativas apresentadas foram separadas em dois blocos de conteúdo: Bloco I (iniciativas 2, 3 e 5) e Bloco II (iniciativas 17 e 19):

Bloco I. Ampliação da infraestrutura de rede, melhoria da transparência e qualidade da oferta de banda larga fixa e modernização dos mecanismos de inspeção em telecomunicações no Brasil;

Bloco II. Garantia da prevenção de fraudes no ecossistema digital e fomento à articulação e cooperação para o desenvolvimento de novas tecnologias.

A tomada de subsídios é constituída de questões divididas conforme os dois blocos mencionados, sendo o primeiro com 18 perguntas dissertativas e o segundo com 12 perguntas dissertativas. Os dois blocos contam com seis perguntas por iniciativa. A última pergunta de cada um dos blocos é livre para que os interessados possam discorrer sobre outros tópicos pertinentes aos temas.

Responder às perguntas é opcional, de forma a que o interessado pode escolher a quais perguntas responder, assim como para quais blocos e/ou iniciativas estratégicas contribuir.

É importante que cada item contenha:

▪          Exposição do problema ou diagnóstico (incluindo percepções);

▪          Referências que embasam a exposição do problema ou diagnóstico (links para teorias, evidências, dados, artigos, entre outros);

▪          Proposta de solução com justificativa (se aplicável).

Podem enviar contribuições todos os cidadãos, empresas e associações que desejem apoiar a ampliação da infraestrutura de rede, a melhoria da transparência e qualidade da oferta de banda larga fixa, modernização dos mecanismos de inspeção em telecomunicações, garantia de prevenção de fraudes digitais e fomento à articulação e cooperação para o desenvolvimento de novas tecnologias – e que possuam experiência ou conhecimento aprofundado sobre o setor.

Caso o interessado deseje compartilhar relatórios, imagens ou outros anexos, favor incluir links que direcionem aos respectivos arquivos, mesmo que em repositórios compartilhados. Também é preciso informar o nome da instituição que o interessado representa, caso aplicável.