Anatel promove live com a Polícia Rodoviária Federal sobre homologação de produtos de telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou à Polícia Rodoviária Federal (PRF), nos dias 27 e 29 de abril, os métodos para a confirmação do certificado de homologação de produtos de telecomunicações vendidos no País. Equipamentos de homologação obrigatória só podem ser comercializados no Brasil após a obtenção deste certificado.  

Segundo a Agência, em baterias e carregadores é fundamental observar os selos de segurança e averiguar a sua autenticidade (Ato nº 3482, de 31 de maio de 2019). Nos demais produtos de telecomunicações, os selos devem estar afixados no próprio equipamento.  

Participaram da live os coordenadores de fiscalização da Anatel atuantes no Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da entidade e servidores da PRF de diversas regiões do Brasil. A apuração das informações de certificação dos produtos pode ser realizada pelo portal da Anatel em sistemas.anatel.gov.br/sch. No encontro, também foi abordado o impacto da implementação do PACP nas ações da Anatel e seus resultados ao longo dos últimos anos.