Anatel promove ação de combate à pirataria em Catalão (GO)

A fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lacrou grande quantidade de produtos de telecomunicações não homologados que seriam utilizados por entidade autorizada a prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) na cidade de Catalão (GO). A ação ocorreu em 22/8, a partir de uma denúncia feita pela sociedade.

Os fiscais da Agência atuaram na sede da empresa autorizada e, depois, no endereço onde fica o depósito de materiais – onde verificaram que parte do estoque da operadora, principalmente equipamentos para rede óptica, não era homologado pela Anatel.

A equipe de fiscais apreendeu parte do material irregular e, devido ao volume de produtos irregulares, outra parte do estoque foi lacrada e a entidade autorizada ficou como fiel depositária.

Equipamentos apreendidos e lacrados na fiscalização realizada em Catalão/GO:

Apreendidos

• 5 Access Point MikroTik RBcap2nd Lacre 0023717
• 11 FiberHome ONU Fiberhome AN5506-01 Lacre 0024181
• 1 Access Point AirLive WLA 5200AP Lacre 0024188
• 2 Access Point AirLive WL 5400AP Lacre 0024188

Lacrados

• 9900 Acopladores óticos Overtek - Azul Lacre 0024172
• 9800 Acopladores óticos Overtek - Verde Lacre 0024172
• 1200 Conectores Óticos - Sem marca/modelo
• 82 Splitter 1-16 Lacre 0024172
• 62 Splitter 1-08 Lacre 0024172
• 39 Splitter 1-04 Lacre 0024172
• 42 Splitter 1-02 Lacre 0024172
• 2 caixas de Patch Chord usados Lacre 0024172

Homologação e combate à pirataria

Os ensaios laboratoriais exigidos para homologação examinam a conformidade de diversos requisitos técnicos dos produtos, protegendo os consumidores e a qualidade das comunicações, além de favorecerem um ambiente competitivo.

As ações de fiscalização fazem parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) 2019 e a Anatel é membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (Decreto nº 9.875/2019).