Anatel participa do Summit Propiedad Intelectual

No último dia 3 de abril, o conselheiro diretor Artur Coimbra participou do Summit Propiedad Intelectual, promovido pela Latin America Anti-Piracy and Intellectual Property (LAAP), realizado em Coral Gables (EUA). Durante o evento, o representante do Brasil destacou as conquistas no combate à pirataria, evidenciando a liderança do país nesse campo.

Entre as realizações da Anatel apresentadas, destaca-se a apreensão de 7,6 milhões de produtos piratas, evidenciando os esforços da Agência brasileira nessa luta. Além disso, foram ressaltadas as parcerias estratégicas estabelecidas com entidades públicas e privadas, bem como a criação de um laboratório dedicado ao combate à pirataria, com foco na derrubada de IPs de TV Box, uma das principais ferramentas utilizadas pelos piratas modernos.

A atuação do Brasil tem sido reconhecida como um exemplo a ser seguido por outros países latino-americanos, tanto pela eficácia das operações 404, que visam o fechamento de sites ilegais, quanto pelas medidas proativas promovidas pela Anatel, como a busca ativa em centros de distribuição de marketplaces e o bloqueio de IPs utilizados para atividades ilegais.

Além das discussões sobre as ações já realizadas, o evento possibilitou um ambiente propício para a busca de novas parcerias e soluções. Nesse contexto, o conselheiro brasileiro participou de reunião com Gustavo Puppo-Mayo, presidente do Conselho Diretivo da Asociación de Programadores de Televisión de América Latina (TAP); Javier Tebas, presidente da Liga Nacional de Fútbol Profesional, a associação responsável pela administração das duas ligas de futebol profissional de mais alto nível da Espanha; e com um membro diretivo da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). Durante esses encontros, foram ouvidas as preocupações das entidades esportivas em relação à pirataria e discutidas possíveis colaborações para a construção de soluções mais eficazes. 

O conselheiro destacou que a recente alteração legislativa permitiu à Ancine atuar mais efetivamente no combate à pirataria de obras audiovisuais, o que inclui a autoridade para suspender e cessar o uso não autorizado de obras audiovisuais, além de intervir em situações que envolvem armazenamento e distribuição ilegal desses conteúdos. “A Anatel tem conversado com a Ancine constantemente para o aumento das ações conjuntas”, destacou.

A participação ativa do Brasil nesse evento internacional reafirma o compromisso da Anatel em combater a pirataria e proteger a propriedade intelectual, não apenas em nível nacional, mas também como um exemplo para toda a região latino-americana.