Anatel participa do III Encontro Nacional de Magistrados e Reunião dos Núcleos de Cooperação Judiciária

O conselheiro Alexandre Freire representou a Anatel no III Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação e Reunião dos Núcleos e Magistrados de Cooperação na última segunda-feira, (26/8).

A palestra do conselheiro teve como foco a cooperação interinstitucional entre a Anatel e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para enfrentar um dos maiores desafios da atualidade: a disseminação de desinformação.

Durante sua apresentação, o conselheiro destacou a importância das parcerias entre diferentes órgãos e instituições para proteger o processo democrático e garantir uma comunicação eficaz e segura.

O conselheiro ressaltou que a Era Digital trouxe não apenas o avanço da informação, mas igualmente a rápida propagação de notícias falsas, conhecidas como “fake news”, que requerem ações coordenadas e parcerias sólidas. "Combater ameaças como a desinformação exige mais do que ações isoladas. Requer parcerias fortes e bem estruturadas," afirmou Freire.

Entre as iniciativas destacadas, está o Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 41/2023, que estabelece um fluxo de comunicação rápido e direto para o bloqueio de páginas da internet que veiculam conteúdo ilegal.

Outro ponto relevante foi o Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 4/2024, que complementa o anterior e promove o fortalecimento do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), uma iniciativa para firmar e garantir ações preventivas e coordenadas no combate à desinformação durante o período eleitoral.

Freire mencionou, ainda, a parceria com a Universidade Federal de Goiás, que está desenvolvendo uma Prova de Conceito (PoC) para identificar, classificar e conter as fake news, utilizando tecnologia Web 3.0 e algoritmos avançados. Essa colaboração pretende oferecer soluções tecnológicas robustas para proteger a sociedade dos efeitos nocivos da desinformação.

Ao concluir sua fala, o conselheiro destacou a relevância do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 17 da Agenda 2030 da ONU (ODS), que trata do fortalecimento de parcerias para alcançar objetivos globais. "Ao promover a cooperação, não estamos apenas combatendo a desinformação, mas também contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, pacífica e informada," concluiu o conselheiro.