Anatel participa do II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas

O superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinicius Caram, representou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas, nessa quinta-feira (04/7) na cidade de Vitória, Espírito Santo. O tema principal do evento foi “O papel da comunicação pública na defesa da democracia”.

A pedido do presidente da Agência, Carlos Baigorri, Caram palestrou sobre o papel da comunicação pública na defesa da democracia destacando os três eixos principais: comunicação pública e cidadania; desafios na comunicação pública; e gestão da comunicação pública. 

O superintendente falou sobre a relação entre Anatel, a comunicação pública e a democracia no Brasil. Destacou que Anatel desempenha um papel crucial na regulação e supervisão dos serviços de comunicações em nosso país e que sua missão vai além de garantir com qualidade e eficiência a prestação desses serviços, sendo a Anatel a guardiã da democratização, do acesso à informação, e à comunicação, pilares de uma sociedade democrática. 

Em sua apresentação, Caram explicou que “a comunicação pública é essência que permeia essa democratização da informação, que assegura que todos os cidadãos, independentemente de sua classe social ou localização geográfica, acesso igualitário às informações relevantes sobre as ações do governo, serviços públicos e políticas públicas. É vital para a promoção da transparência e prestação de contas, elementos que fortalecem nossa democracia”. O superintendente declarou ainda que “os dados estatísticos mostram que em países com democracias consolidadas há correlação extremamente forte com eficácia da comunicação pública e a confiança dos cidadãos nas instituições. São dados da OCDE onde a comunicação pública eficaz é essencial para combater a desinformação, promover a transparência e aumentar a confiança pública nas instituições governamentais”. 

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) trabalha ativamente no combate à desinformação e às "fake news", além de acompanhar as discussões sobre a regulação das plataformas digitais. Suas ações visam garantir o uso adequado de novas tecnologias, como a Inteligência Artificial, assegurando a segurança e a confiança no ecossistema digital. A Anatel promove a democracia no acesso à informação, a competitividade justa, a transparência e a garantia da privacidade. Essas iniciativas incluem monitorar e regulamentar práticas para prevenir a disseminação de informações falsas e garantir que as tecnologias sejam usadas de maneira ética e responsável.