Anatel participa de seminário sobre políticas de telecomunicações

O Seminário Políticas de Telecomunicações 2020,  realizado pela Teletime – empresa jornalística dedicada ao mercado de telecomunicações do Brasil –, nesta terça-feira, em Brasília (DF) teve a participação do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, dos conselheiros Emmanoel Campelo, Moisés Moreira e Carlos Baigorri, e do superintendente de Planejamento e Regulamentação substituto, Felipe Roberto de Lima.

A abertura do evento teve apresentação sobre a agenda política de 2020, do secretário-Executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Júlio Semeghini. O primeiro painel discutiu “Políticas públicas: a necessária renovação da agenda de longo prazo” e contou com a presença do conselheiro Emmanoel Campelo, que ressaltou a importância de se resolver a questão da tributação da Internet das Coisas (IoT, do inglês, Internet of Things) para sua implementação no País.

O segundo painel, sobre os desafios regulatórios e de mercado na realidade 5G, foi aberto com a palestra do presidente da Anatel, Leonardo de Morais. O presidente falou sobre os processos de aprovação do edital para licitação das faixas de 5G e apontou as principais características do documento que a Agência coloca em consulta pública, mais com obrigações de investimentos do que com a vertente arrecadatória. “São vários os setores que se beneficiarão do 5G, entre eles o agronegócio, a telemedicina, veículos autônomos e segurança pública”, exemplificou Morais. Em seguida, o debate teve a participação do superintendente substituto da Agência, Felipe Roberto de Lima.

O conselheiro Moisés Moreira, junto com o senador Arolde de Oliveira e o presidente da Ancine Alex Braga, participou do painel que discutiu os caminhos para o ambiente normativo da TV paga e o conselheiro Carlos Baigorri integrou o debate sobre regulação, liberdade econômica e interesse público, que contou com o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, César Mattos; Luana Rufino, da Ancine; e Jachinto Câmara, da Sundfeld Advogados.