Anatel participa de operação com Receita Federal, Inmetro e Polícia Civil em Porto Alegre

Agentes de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações do Rio Grande do Sul realizaram, no dia 5 de outubro, ação conjunta com Receita Federal, Inmetro e Polícia Civil em estabelecimentos comerciais no centro do município de Porto Alegre (RS). No total foram 886 volumes apreendidos, com estimativa de peso superior a dez toneladas, sendo que aproximadamente 67% destes volumes eram referentes a produtos não homologados pela Anatel. 

A operação, denominada “Consumidor Seguro”, teve por objetivo, além de coibir a comercialização de produtos de telecomunicações sem homologação da Anatel, combater a venda de produtos contrafeitos, sem autorização das marcas ou que não atendam especificações de segurança e qualidade.

Durante a fiscalização, que ocorreu em quatro estabelecimentos atacadistas, foram encontrados e apreendidos milhares de produtos de telecomunicações, principalmente carregadores de celular, sem a devida homologação da Anatel. Também foram apreendidos diversos outros produtos sem procedência lícita comprovada, em desacordo com a legislação de segurança dos consumidores ou sem certificação do Inmetro.

A suspeita é que os produtos apreendidos seriam comercializados para todo o estado, pois as lojas atuam no comércio atacadista. Os produtos se encontram sob a responsabilidade da Polícia Civil e da Receita Federal, que realizará a contabilização detalhada, inclusive para posterior registro no âmbito do do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), e análise da regularidade fiscal dos bens.

Outros trabalhos conjuntos que estão sendo desenvolvidos pela Anatel, Receita Federal do Brasil e forças policiais dos Estados da Federação, no âmbito do PACP.