Anatel participa de Mobilização Nacional dos Vereadores

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) participou nesta quinta-feira (29/6) da 8ª Mobilização Nacional dos Vereadores. No evento, realizado em Brasília/DF, a Agência foi representada pelo conselheiro Vicente Aquino, que falou sobre o 5G e a Lei Geral das Antenas. Ele destacou a importância de as normas municipais estarem aderentes ao marco legal federal, de modo a facilitar a implantação da quinta geração de tecnologia móvel.

Aquino também apresentou as informações sobre o tema que a Anatel disponibiliza em seu portal na internet, em especial a Minuta de Projeto de Lei acerca do procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação, que pode ser usada como ponto de partida pelos municípios na atualização de suas legislações.

Organizado pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam), o evento buscou alinhar os principais temas políticos de interesse nacional.