Anatel participa de discussões sobre sustentabilidade em evento no Ministério das Comunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), representada pelo conselheiro Artur Coimbra, participou nesta terça-feira (15/8) da primeira edição do Encontro de Sustentabilidade ESG do Ministério das Comunicações e Entidades Vinculadas (ESG MCom 2023). O evento, que será encerrado nesta quinta-feira (17/8), discute questões relacionadas à sustentabilidade, de modo a estimular as ações de integridade em três áreas: meio ambiente, social e governança (Environmental, Social and Governance - ESG).

Artur Coimbra apresentou algumas iniciativas da Agência relacionadas a ações de sustentabilidade ESG, como o Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2022, que trata da destinação correta dos produtos apreendidos ou acautelados pela Anatel, decorrentes de ações de Fiscalização nos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos

O conselheiro mencionou a reforma do prédio sede da Anatel, em Brasília/DF, com incremento da acessibilidade, bem como a melhoria da eficiência energética predial e o combate ao desperdício de água e materiais de consumo, além da redução do uso de papel com a adoção de processos eletrônicos.

Lembrou que a regulamentação de acessibilidade em telecomunicações impulsionou a criação do Ranking de Acessibilidade. Explicou que para o cálculo do ranking, a Anatel fiscaliza diversos indicadores associados à acessibilidade e a ações voluntárias promovidas pelas empresas para garantir os direitos das pessoas com deficiência.

Esclareceu que o Plano Estratégico 2023-2027 da Anatel foi concebido em sintonia com a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFB), que pretende catalisar todas as dimensões do desenvolvimento sustentável.

Em relação à governança, abordou mecanismos de efetiva transparência, como o portal da Agência e a transmissão ao vivo de todas as reuniões do Conselho Diretor, o que é um exemplo para os órgãos reguladores de todo o mundo. Citou também a existência do Conselho Consultivo como elemento institucional de participação social.

“O grande desafio da agenda ESG é você sair de um discurso performático e fazer esses princípios penetrarem no processo decisório. Eu acho que a Agência tem conseguido fazer isso. É um trabalho diuturno”, disse o conselheiro, que participou do evento representando o presidente da Agência, Carlos Baigorri.

Encontro de Sustentabilidade ESG do Ministério das Comunicações e Entidades Vinculadas (ESG MCom 2023).
Foto: Asssessoria de Comunicação/Ministério das Comunicações