Anatel participa de debate promovido pela Asiet

Os conselheiros Artur Coimbra e Moisés Moreira representaram a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em painel promovido pela Associação Interamericana de Empresas de Telecomunicações (Asiet), em Barcelona, na Espanha. A Asiet é membro da União Internacional de Telecomunicações (UIT) e coopera com outros organismos, fomentando a cooperação público-privada e o diálogo setorial multistakeholder. Participaram do evento autoridades da Argentina, Colômbia, Uruguai, México, Equador, República Dominicana, Paraguai e Panamá.

Foram discutidos medidas de política pública e de aprimoramento regulatório para se alcançar um marco normativo que promova o investimento em telecomunicações, de maneira que se amplie a implantação de redes e o acesso à conectividade; espaços e estratégias para um trabalho conjunto que melhore o diálogo público-privado, de modo a impulsionar uma regulação de futuro no ecossistema digital, com objetivo de maximizar os benefícios da transformação digital na América Latina; e medidas para incentivar o desenvolvimento de talento digital local e promover o uso produtivo das TIC na América Latina.

O conselheiro Moisés Moreira mencionou como exemplo de sucesso de acesso à conectividade o leilão de radiofrequências para o 5G, caracterizado por ser não arrecadatório, no qual foram exigidas contrapartidas dos licitantes vencedores para ampliação de cobertura do serviço móvel pessoal. Ele também ressaltou a importância da manutenção da independência das agências reguladoras frente ao governo central. Destacou ainda a excelência dos quadros técnicos da Anatel e o reconhecimento da instituição como agência de referência na região das Américas e no mundo. O conselheiro Artur Coimbra, por sua vez, destacou que um grande obstáculo a ser superado para a ampliação do acesso à conectividade digital é a alta carga tributária sobre os serviços de telecomunicações.

O evento contou com a participação de Maryleana Méndez, secretária-geral da Asiet; Carlos Magariños, diretor de estratégia global e assuntos externos da VRIO; Ángel Melguizo, sócio da Argia-Green, Tech & Economics Consulting; e Óscar León, secretário-executivo da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel).