Anatel participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre furto de fios de cobre

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), representada pelo superintendente de Competição, José Borges da Silva Neto, participou nesta terça-feira (22/8), de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre furto de fios de cobre nas cidades brasileiras,

O superintendente explicou que o furto tem consequências sistêmicas, pois gera custos para as empresas de telecomunicações, que deixam de prestar o serviço, e demanda atuação do órgão regulador, que cobra da prestadora a manutenção e a retomada do serviço interrompido o quanto antes.

O superintendente defendeu um arranjo de incentivos que possa trazer maior repressão para mitigar esse problem. Ele destacou também a importância do setor de telecomunicações. Segundo ele, o Brasil tem a 4ª maior rede de banda larga do mundo e a 6ª maior rede de telefonia móvel do mundo.

Segundo dados apresentados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na audiência, 2022 registrou a maior quantidade de interrupções por furto e roubo de cabos e equipamentos da rede elétrica. Foram registradas 58.786 interrupções em 2022 no país em face de 39.492 ocorrências registradas em 2021. Mais de 2 milhões de consumidores foram afetados nos últimos 2 anos. E em 2023 os consumidores afetados ficaram em média 3 horas sem energia.

Tramitam atualmente no Poder Legislativo os seguintes projetos de lei sobre o assunto: o PL 5846/2016, o PL 3410/2021 e o PL 4997/2019.

Também participaram da audiência pública: a delegada Quésia Pereira Cabral, representante do Ministério da Justiça; Giácomo Bassi, superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Aneel; Igor Rodrigues Britto, diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec);  Wagner Ferreira, diretor Institucional e Jurídico da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee);  Daniela Martins, diretora de Relações Institucionais e Governamentais do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis) e  Juliana Pimentel, superintendente de Relações Institucionais da Neonergia DF.

Acesse a reunião na íntegra.