Anatel ouve empresas em audiência pública sobre o PERT

A Anatel realizou nesta quarta-feira (1/8), a audiência pública sobre o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT-2018). Na apresentação foram explicados os objetivos do PERT- 2018. Os interessados podem enviar sugestões para a consulta pública nº 20 até 09/08.

O plano vai realizar um amplo diagnóstico da situação atual da banda larga no Brasil, obter uma clara visão das lacunas de atendimento e infraestrutura que impacta no serviço, trabalhar na identificação de áreas com baixa viabilidade econômica, propor projetos que estimulem a construção de infraestrutura necessária para a expansão da banda larga e propor fontes de financiamento para o plano.

O gerente de universalização, Eduardo Jacomassi, disse que a estimativa da Agência é que 14% da população brasileira esteja atualmente desatendida de serviço de banda larga fixa. A proposta do PERT é atender 95% da população com fibra ótica e os 5% restante com rádio IP de alta capacidade.

O gerente de Órbitas e Espectro, Agostinho Linhares, explicou que o satélite vai ser essencial para localidades que não têm fibra ótica, e também para a chegada do 5G, acrescentou ainda que o Brasil já conta com 17 satélites brasileiros e 33 estrangeiros em operação.

Representantes do Sinditelebrasil, da Oi e da Telefônica manifestaram preocupação com a possível onerosidade para as empresas, ressaltaram a necessidade de prorrogação do prazo da consulta pública e defenderam a realização de uma Análise de Impacto Regulatório (AIR) por parte da Agência.

Acesse a apresentação realizada sobre o PERT.