Anatel nega recurso do Société Mondiale sobre indicação de membros para Conselho de Administração da Oi

Por meio de Circuito Deliberativo encerrado nesta sexta-feira, 31, o Conselho Diretor da Anatel negou Pedido de Reconsideração interposto pelo Société Mondiale Fundo de Investimento em face de decisão da Agência, de janeiro deste ano, por meio da qual havia sido negada a posse de membros no Conselho de Administração da Oi S.A. e sociedades por ela controladas.

O Conselho Diretor decidiu que não se deve considerar válida as duas indicações, pois não se manteria preservada a reserva de 20% de conselheiros independentes no Conselho de Administração da Oi S.A., conforme previsto no Estatuto da empresa. O colegiado manteve, portanto, o entendimento manifestado por meio do Acórdão nº 3/2017‐CD, de 6 de janeiro de 2017.