Anatel lança página sobre estudos e pesquisas

A Anatel lançou na última sexta sexta-feira (23/6) nova página em seu portal na internet – no endereço https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/estudos-pesquisas –, com informações sobre os principais relatórios de pesquisa e estudos divulgados nos últimos anos. 

A Agência pauta a sua atuação baseada em evidências, em conformidade com as melhores práticas regulatórias internacionais. Para tanto, é necessário possuir dados e informações robustos e atualizados para realizar a análise do mercado, da indústria de conectividade e do comportamento dos consumidores.​​​​​​​

A nova página reúne uma parte com Estudos Descentralizados e outra parte com Pesquisas e Estudos Internos. 

Na primeira parte é possível ter acesso a vários relatórios concluídos em 2023, sobre “Impactos induzidos pela digitalização da economia brasileira no setor de telecomunicações do País”, “Avaliação de cenários futuros da economia digital induzidos pelo desenvolvimento de plataformas de conectividade no Brasil, falhas de mercado e lacunas regulatórias”, “Análise comparativa internacional da conectividade digital, o marco regulatório nos principais países e as mudanças implementadas e/ou propostas para incorporar os mercados de conectividade digital no âmbito de seus respectivos órgãos reguladores”, entre outros realizados em anos anteriores. 

Na parte dedicada a Estudos Internos, é possível ter acesso ao Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert) atualizado neste ano; aos estudos realizados em 2020 sobre “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a regulação dos serviços de telecomunicações” e sobre “Golpes e fraudes contra o consumidor de Telecom” partes 1 e 2.​​​​​​​

Oportunamente, novos estudos serão divulgados na medida em que forem concluídos, principalmente aqueles relacionados ao desenvolvimento do ecossistema digital no Brasil.