Anatel inicia tomada de subsídios sobre EILD

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta quinta-feira (5/5) tomada de subsídios com o objetivo de coletar informações relacionadas à reavaliação da regulamentação de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590/2012.

O processo de reavaliação das regras sobre EILD busca atualizar os normativos que tratam do assunto em decorrência da adoção de medidas pró-competição pela Agência – como a implementação do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA) – e é objeto do item 11 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.

A Tomada de Subsídios nº 4 receberá contribuições e sugestões – fundamentadas e devidamente identificadas – até 6 de junho de 2022, por meio de formulário eletrônico disponível no Participa Anatel.

Estruturada em cinco questionamentos, a tomada de subsídios aborda aspectos como os motivos da gradativa diminuição dos pedidos de ativação de EILD e do crescente número de desativações de circuitos; alternativas adotadas pelas prestadoras para necessidades até então atendidas com a contratação de EILD; e provimento e contratação de EILD por Entidades Fornecedoras não detentoras de Poder de Mercado Significativo (PMS).