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Atuação nos estados
Anatel inaugura escritório adaptado à realidade do teletrabalho
Da esquerda para direita: conselheiro da Anatel, Artur Coimbra; Eduardo Badaro, delegado da Receita Federal; presidente da Anatel, Carlos Baigorri; desembargador Audaliphal Hildebrando presidente do TRT11; Celso Henrique Heredias Ribas, gerente da Anatel Amazonas; conselheiro da Anatel, Alexandre Freire; e conselheiro Moisés Moreira
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inaugurou nesta terça-feira (19), sua nova representação no Amazonas, no Complexo Sede da Receita Federal, no Distrito Industrial de Manaus. Trata-se de um modelo ainda único entre os escritórios estaduais da Agência por ser o primeiro adaptado ao teletrabalho.
Os computadores foram dimensionados para trabalho presencial de até metade dos 30 servidores da Anatel AM. Contando com outros espaços, como a sala interna de reuniões, toda a equipe pode ser acomodada com seus laptops.
Além do teletrabalho, a evolução dos equipamentos também permitiu a transferência das atividades para a nova sede. As funções realizadas pelas antigas Unidades Móveis de Rastreamento (UMRs) de radiofrequências, por exemplo, instaladas em furgões ou vans, são atualmente desempenhadas por meio de equipamentos portáteis do tamanho de um microcomputador de uso pessoal.
Eficiência
Segundo o gerente regional da Anatel AM, Celso Ribas, a presença, na Receita Federal, de outras instituições, como o Serviço Federal de Processamento de dados (Sepro), a Delegacia da Alfândega e a Procuradoria da Fazenda, facilita a coordenação de ações comuns e favorece a aproximação das instituições. Ele destacou que a Agência prevê uma economia anual de R$ 780 mil com as novas instalações pelo fato de o contrato do espaço ser de cessão não onerosa, por cinco anos, sem limite de renovações.
Com isso, servidores que tinham de dividir as horas de trabalho com a fiscalização de contratos de aluguel, de vigilância, de energia elétrica, de manutenção predial, de manutenção de elevadores, de ar-condicionado, de jardinagem, entre outros, agora têm esse tempo dedicado às atividades-fim da Agência, como fiscalização.
A Anatel AM gerencia também as unidades da Agência nos Estados do Acre, Rondônia e Roraima, sendo responsável pela fiscalização de 25% do território brasileiro. As ações de fiscalização da Região têm a característica singular de um grande volume de deslocamentos por vias fluviais ou aéreas, 42% utilizaram esses meios de transporte.
Em 2022, a Anatel Amazonas, em conjunto com a Anatel Acre e a Anatel Rondônia, participou de ações com a Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos em rodovias de Rondônia e do Acre no combate ao contrabando e descaminho de produtos de telecomunicações. Uma operação foi realizada no Estado do Amazonas em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e envolveu a abordagem de caminhões e embarcações fluviais.
Além disso, anualmente a Anatel AM fiscaliza o Festival Folclórico de Parintins, que integra a lista dos principais esforços de fiscalização realizados pela Agência, junto ao Carnaval do Rio de Janeiro, o Carnaval de Salvador, o São João de Campina Grande e o Círio de Nazaré em Belém. O Festival é uma das mais fortes manifestações culturais e turísticas do Estado.