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Anatel homologa resultado da licitação para direitos de exploração de satélite
A Anatel homologou a adjudicação do resultado da Licitação nº 1/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 6, por meio Acórdão nº 294/2015-CD.
Realizada em maio, a licitação ofertou quatro Direitos de Exploração de Satélite Brasileiro para Transporte de Sinais de Telecomunicações, de modo a reforçar a infraestrutura de telecomunicações do País.
O preço mínimo de referência por direito de exploração foi fixado em R$ 27.094.271,64, e os ágios variaram de 56,86% a 85,63%, como detalhado na tabela abaixo. O ágio médio foi de 69,55%, sendo os quatro direitos licitados por R$ 183,7 milhões.
| Etapa | Proponente | Proposta vencedora | Ágio |
|---|---|---|---|
| 1ª | Telesat Brasil Capacidade de Satélites LTDA | R$ 42.500.020,00 | 56,86% |
| 2ª | Telesat Brasil Capacidade de Satélites LTDA | R$ 46.860.000,00 | 72,96% |
| 3ª | Star Satellite Communications Company | R$ 44.100.000,00 | 62,77% |
| 4ª | Hispamar Satélites S.A., | R$ 50.295.000,00 | 85,63% |
Todos os direitos de exploração abrangerão 15 anos e serão prorrogáveis por igual período.
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