Anatel estuda base de dados de Redes Comunitárias brasileiras

O Grupo de Trabalho Redes Comunitárias (GT RCOM), presidido pelo conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Vicente Aquino, analisou, quarta-feira passada (27), soluções para estruturação de banco de dados de redes comunitárias. As opções foram estudadas durante a 3ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada de forma remota.

As discussões avançam para a disponibilização de um formulário no portal da Agência, e que deve ser divulgado pela própria Anatel e por entidades como o Instituto Bem-Estar Brasil e a Rhizomatica, que possuem representantes no GT RCOM.

O GT RCOM encerrará suas atividades dia 27 de outubro. Na Reunião foi apresentada uma prévia do relatório final do Grupo, que deve: 

• consolidar informações sobre a existência de oferta de acesso à Internet em banda larga nas regiões onde essas Redes se encontram, bem como a média da renda familiar da comunidade e dos preços praticados pelas prestadoras de telecomunicações nessas localidades, quando houver; 
• identificar as demandas dos representantes das redes comunitárias e as competências para o respectivo atendimento;
• recomendar adequações regulatórias, caso se mostrem úteis ou necessárias;
• propor ações de outras naturezas como elaboração de cartilhas informativas ou outros documentos que possam contribuir para o esclarecimento quanto ao licenciamento das Redes Comunitárias e outras informações pertinentes.

O GT RCOM confirmou, na Reunião, a realização do evento “Redes Comunitárias, avanços e desafios” no dia 22 de novembro, na sede da Anatel em Brasília. Estão previstas a participação de redes comunitárias brasileiras e estrangeiras; da reguladora argentina de telecomunicações, Enacon; e de ministérios do Governo Federal que possuem pastas relacionadas a direitos de populações a serem beneficiadas com redes comunitárias.

Para Aquino, as redes comunitárias são uma relevante ferramenta para assegurar conectividade significativa a populações tradicionais, comunidades quilombolas, povos indígenas e moradores das áreas rurais e das periferias dos grandes centros urbanos. Elas representam uma alternativa para inclusão digital de milhões de brasileiros que ainda não possuem qualquer tipo de acesso à internet.

Na reunião, foram também debatidos o uso de recursos do Ministério das Comunicações para apoio às redes comunitárias e a possibilidade de utilização de recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para o fomento à expansão das redes e capacitação de equipes.