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FISCALIZAÇÃO
Anatel e Receita Federal realizam 3ª Fase da Operação Depois da Folia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal do Brasil (RFB) realizaram a terceira fase da Operação Depois da Folia, dia 5 de abril, no Rio de Janeiro. Foram apreendidos 130 celulares irregulares em um valor estimado de R$ 250 mil. Os aparelhos possuem indícios de falsificação em relação à certificação exigida pela Anatel.
Na primeira fase, realizada em 3 de março, foram apreendidos 200 celulares. Na segunda fase, em 21 de março, foram 343 aparelhos. Em todas as suas fases, a operação apreendeu 673 celulares irregulares, que juntos somam mais de R$ 1 milhão. Depois da Folia tem como objetivo combater a comercialização de produtos para telecomunicações não homologados. A ação de repressão integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel.
Mercado Cinza
Os fabricantes de diversas marcas de aparelhos móveis têm reportado à Anatel o aumento no número de celulares irregulares, que são importados e comercializados no País sem a anuência dos detentores de homologação dos produtos. A venda desses produtos, que são considerados pela Agência como não homologados, é denominado pela indústria de “mercado cinza”.
Os consumidores devem ficar atentos ao adquirir um celular novo. É importante observar o preço, pois aparelhos não homologados oferecidos no varejo ou em plataformas digitais (marketplaces) geralmente apresentam valores muito inferiores aos dos aparelhos regulares. Os aparelhos celulares regularmente importados são originais de fábrica, com configurações adaptadas aos países a que se destinam. Você pode ler as notícias sobre o PACP aqui.