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Fiscalização
Anatel e Receita Federal apreendem 9.700 carregadores de celulares não homologados
Agentes de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações no Rio Grande do Sul, em conjunto com auditores da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Receita Federal do Brasil (RFB), atuaram na inspeção de carga de carregadores de smartphones não homologados pela Anatel em transportadora localizada no município de Canoas (RS).
Após inspeções físicas e consultas nos sistemas da Agência, foi possível concluir pela existência de produtos irregulares. No total foram identificados quatro modelos distintos de carregadores, totalizando 9.700 unidades sem registro de homologação.
Após a finalização de todos os procedimentos, os auditores da Receita Federal do Brasil com o apoio da Anatel realizaram a apreensão de todo o carregamento, transportando-o em caminhão para o depósito da RFB.
A ação ocorreu no dia 16 de março de 2023 e faz parte dos diversos trabalhos conjuntos que estão sendo desenvolvidos pela Anatel e a Receita Federal do Brasil, no âmbito do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP).