Anatel e Gape buscam assegurar conexão nas escolas além das verbas do 5G

O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) está dialogando com o Ministério das Comunicações e o Governo Federal um possível ajuste da política de conectividade e estuda, também, a atração de parceiros da iniciativa privada. O presidente do Gape, conselheiro diretor da Anatel Vicente Aquino, esclareceu que a política de conectividade deve ser perene e que a ideia inicial, mas ainda em discussão, seria utilizar os R$ 3,1 bilhões obtidos com a licitação das faixas do Edital de 5G para garantir a conexão das escolas atendidas por pelo menos três anos. Aquino participou, terça-feira (11), do Seminário Educação Conectada.

Segundo o conselheiro, esse é um dos fatores para a extensão do projeto-piloto que já conectou cerca de 150 escolas. No próximo estágio, um total de 2,4 mil escolas devem ser atendidas nas Regiões Norte e Nordeste, responsáveis por uma parcela significativa dos 500 mil alunos desconectados do País. Para ele, a política do Gape é “extremamente positiva” ao levar, por meio da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE), conexão de aproximadamente 200 Mbps de velocidade, enquanto a média das escolas brasileiras possui conexão de 10 Mbps. A EACE também atuará na instalação da rede interna, na distribuição de computadores e na capacitação de professores.

Aquino concordou com Mateus Piva Adami, do Núcleo de Pesquisa em Concorrência, Política Pública, Inovação e Tecnologia (Comppit) da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, de que a conectividade nas escolas deve ser um centro da política de universalização das telecomunicações. O conselheiro afirmou serem muito extensos os prazos de cumprimento de obrigações do Edital de 5G, que chegará a todas as cidades brasileiras até 31 de dezembro de 2029. Para o conselheiro, “se conseguirmos universalizar mais agilmente (o acesso à banda larga à população), a conectividade nas escolas será mais fácil”.

Participaram também do painel o Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, o consultor da União Internacional de Telecomunicações Diogo Moyses e a CEO da MegaEdu, Cristieni Castilhos.