Anatel e FCC discutem mecanismos para promoção da banda larga

Nesta sexta-feira (10), o presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, e o assessor Egon Cervieri Guterres estiveram no órgão regulador de telecomunicações dos Estados Unidos, a Federal Communications Commission (FCC).  Na oportunidade, foram tratados assuntos relacionados à ampliação do acesso aos serviços de telecomunicações, em particular com a utilização do fundo setorial de universalização para a promoção de políticas públicas de conectividade e subsidiar a implantação da banda larga fixa e móvel em áreas rurais e localidades de baixo poder econômico. Também foram discutidas a política regulatória do espectro radioelétrico, cada vez mais desafiadora com o iminente advento das redes móveis de quinta geração, e o desenvolvimento das redes de satélites de alta capacidade.

Em continuidade ao tema satelital, a equipe do órgão regulador americano apresentou temas que têm demandado especial atenção, tais como o licenciamento e coordenação das novas redes satelitais de curta duração ( Short Duration Missions ) e das novas estações terrenas utilizadas para oferecer conectividade em aviões e embarcações ( Earth Station in Motion ). Depois, foram discutidos detalhes técnicos sobre a possibilidade de celebração de um Acordo de Reconhecimento Mútuo para a certificação de produtos e equipamentos de telecomunicações, com vistas a facilitar e desburocratizar a utilização dos equipamentos presentes em redes de telecomunicações.

Além das reuniões técnicas com a Autoridade americana, a delegação reuniu-se com o Chairman da FCC, Ajit Pai, com quem falaram sobre a troca de experiências relacionadas com o problema do telemarking automatizado (“ robocalls ”), itens de agenda da próxima Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-19) e outros assuntos. Por fim, convidaram o Chairman Ajit Pai para visitar o Brasil em Encontro Regulatório regional a ser realizado em maio de 2020 na Anatel.