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Anatel e empresas de telecomunicações discutem competição no setor
A competição no setor de telecomunicações e a importância dos pequenos provedores para o mercado foram temas abordados pelo presidente da Anatel, Juarez Quadros, nesta quarta-feira (15.02) durante a abertura do workshop “Novo modelo da gestão das relações de atacado das telecomunicações”. O encontro pretende discutir as propostas dos três regulamentos que estão em consulta pública e que tratam do funcionamento do mercado de telecomunicações.
A desregulamentação é pauta do conselho diretor da Anatel que aborda o planejamento do mercado. Juarez Quadros disse que na Europa, por exemplo, o tema já está em discussão para tentar regular os não regulados e desregular os regulados, como forma de tentar equilibrar o setor.
O presidente da Anatel ressaltou ainda que, embora não tenha uma regulação específica, já começam algumas amarrações, com as cobranças de impostos em relação ao streaming de vídeo e de direitos autorais no streaming de música.
Existe um cuidado com o pequeno provedor, que está presente em lugares distantes do país e de difícil alcance mas que tem sua parcela de contribuição. Portanto, segundo Juarez Quadros, “a competição é também uma forma de fazer com que esse setor cresça, principalmente porque hoje, a maior demanda, a maior dificuldade e que necessita de maior atenção, é o atendimento do mercado de banda larga”.
O conselheiro da Anatel Anibal Diniz, que também participou da abertura do evento, destacou que a atualização dos regulamentos é “necessária para fomentar novos investimentos no setor”.
O representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Laerte Cleto, afirmou que é necessária simplificação da regulamentação, para que haja um equilíbrio entre pequenos provedores e as empresas do setor.
A primeira seção da pauta dos trabalhos do Workshop tratou de uma visão geral da regulação econômica, sobre as interconexões de redes do Serviço Móvel Pessoal e do tráfego de dados. O moderador deste debate foi o gerente de Monitoramento de Relacionamento entre Prestadoras da Anatel, Fabio Casotti. A discussão contou com a participação dos representantes da Claro Andrea Guimarães; da Netflix, Flávio Amaral, e da Abranet, Edmundo Matarazzo.
A representante da Claro expôs os pontos que a empresa considera os principais da Consulta Pública sobre o Regulamento Geral de Interconexões (serviço de ligação entre redes de telecomunicações). Ela falou da importância da participação das prestadoras na elaboração das normas técnicas. Destacou ainda que não há necessidade de ofertar a interconexão fixa já que as transações ocorrem de forma mais simples e ágeis entre as empresas, sem um sistema centralizado.
Apresentações realizadas no Workshop
Anatel– “Plano Geral de Metas de Competição – Aspectos Gerais, Sessão 1”
Anatel – “Plano Geral de Metas de Competição – Aspectos Gerais, Sessão 2”
Anatel – “Plano Geral de Metas de Competição – Aspectos Gerais, Sessão 3”
Cade – “Metas de competição e análise concorrencial”
Claro – “Consulta Pública nº 36 – Novo Regulamento Geral de Interconexão (RGI)”