Anatel e Conselhos de Usuários propõem ampliação do diálogo e prestação de contas à sociedade

A Anatel e os Conselhos de Usuários aprovaram nesta sexta-feira, dia 08/06, um documento final que será enviado às prestadoras de serviços de telecomunicações para manifestação. O documento contém quatro objetivos: Qualificação dos debates e das pautas das reuniões; Ampliação do diálogo com os consumidores, CDUST, Procons e Anatel; Prestação de contas à sociedade sobre a atuação dos conselhos e Aprimoramentos operacionais, regimentais e de financiamento.

O documento traz propostas para aprimorar o funcionamento dos conselhos. São sugestões de boas práticas que podem ser implementadas em curto prazo. As propostas foram discutidas em quatro grupos de trabalho e pelo plenário do Fórum, que ocorreu nos dias 7 e 8.

Estabelece regras como: apoiar e fomentar a criação de perfil dos conselhos nas redes sociais, obedecendo a acessibilidade; realizar comunicação em braile e libras para divulgar os direitos dos consumidores e criar um quiz, para disseminar os direitos dos consumidores. E ainda, apresentar e divulgar ferramentas de acessibilidade em telecomunicações. Também propõe que devem ser apresentados indicadores relativos ao Sindec; ao consumidor.gov.br; às reclamações registradas na prestadora e na Anatel, a cada reunião, de forma comparativa.

Segundo o documento, o conselho deve também convidar a Anatel para propor e apresentar pautas mais estruturadas e didáticas nas reuniões, conforme a Agenda Regulatória. Cabendo à Anatel mediar de forma mais ativa e instrutiva o contato entre a prestadora e usuários. O documento também menciona parceria com demais órgãos, além da Anatel, como: Procons, OAB, Defensoria Pública, Ministério Público, Decons e demais entidades de defesa do consumidor.