Anatel e Cade assinam acordo de cooperação técnica

Nesta quinta-feira (7/5), em Brasília (DF), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmaram Acordo de Cooperação Técnica. Pela Anatel, assinaram o presidente Leonardo de Morais e o presidente substituto, conselheiro Emmanoel Campelo; pelo Cade, o presidente Alexandre Barreto de Souza.

O Acordo de Cooperação tem como objetivo o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos; e ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum, voltados à defesa, ao fomento e à disseminação da concorrência no âmbito dos serviços de telecomunicações.

Entre outras iniciativas, o Acordo prevê a promoção de ao menos um seminário anual, a ser realizado alternativamente nas respectivas unidades-sede, quando serão discutidos temas relacionados ao ambiente concorrencial do setor de telecomunicações.