Anatel e Ancine firmam acordo para uso compartilhado de instalações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmaram, nesta quinta-feira (30/9), Termo de Compartilhamento, pelo período de 60 meses, para cessão de uso não onerosa de andar do prédio da sede da Anatel, em Brasília, pela representação da Ancine, que tem sede no Rio de Janeiro.

O acordo foi assinado em solenidade que contou com a presença, pela Anatel, do presidente Leonardo de Morais e do conselheiro Carlos Baigorri; do diretor-presidente da Ancine, Mauro Gonçalves de Souza; e do secretário especial de Cultura, Mário Frias.

Para o presidente da Anatel, “a medida visa privilegiar o modelo de gestão pública gerencial, uma vez que, em atenção aos princípios da eficiência e da economicidade, representará significativa otimização e economia de gastos públicos, além de promover a proximidade entre as agências reguladoras.”

Na opinião do diretor-presidente da Ancine, a cessão de uso do espaço “denota responsabilidade com a coisa pública, eficiência e transparência. Acho que são três princípios importantíssimos. E aqui teremos isso: enxugar a coisa pública”. Mário Frias, por sua vez, destacou que “essa união será importante para a Ancine, a Anatel e a Secretaria da Cultura”.

O espaço a ser ocupado pela Ancine está localizado no complexo-sede da Anatel, um conjunto de quatro edifícios projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer nos anos 1970. A Ancine participará dos custos de manutenção do espaço, proporcionalmente à área ocupada.