Anatel e Anacom realizam encontro bilateral em Brasília

A Anatel e a Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações), órgão regulador de Portugal, realizam nos dias 15 e 16 de março, a XVII reunião bilateral entre os dois órgãos reguladores para avaliar e discutir as novas tendências do setor. O presidente da Anatel, Juarez Quadros; e o integrante do conselho da Anacom,  João Confraria, durante a abertura do encontro apresentarão um balanço das medidas regulatórias adotadas pelo Brasil e Portugal em 2016 e as perspectivas para este ano. A reunião começará às 9h, no Centro de Monitoramento da Anatel, em Brasília.

Os desafios e tendências de interconexão e acesso a redes nos dois países serão abordados no primeiro painel desta quarta-feira, 15/3, por João Confraria e pelos superintendentes de Competição da Anatel, Abraão Balbino, e de Planejamento, Maria Lúcia Bardi.

Os conselheiros da Anatel Anibal Diniz, e da Anacom, Hélder Vasconcelos, debaterão o desenvolvimento e aplicações da tecnologia  5G, e a segurança e privacidade da Internet das Coisas (IoT). A neutralidade de redes será outro tema do encontro, além do consumo individual de dados e a franquia de banda larga fixa, serão temas discutidos pelo integrante da Anacom, Antônio Vassalo, e o conselheiro da Anatel, Otávio Luiz Rodrigues Junior, além da Superintendente de Relações com os Consumidores da agência brasileira, Elisa Leonel.

A integrante da comitiva de Portugal, Inês Nolasco, e o conselheiro Otávio Luiz Rodrigues também falarão da regulamentação de serviços de OTT.

O último tema da reunião de quarta-feira será a medição da qualidade dos serviços, que contará com as presenças do português, António Vassalo, do conselheiro Igor de Freitas e da Ouvidora da Anatel, Amélia Alves.

Os principais assuntos do segundo dia do encontro bilateral serão as cobranças de serviços adicionais nas faturas ou créditos de pré-pagos; o compartilhamento dos ativos de radiofrequência; e o modelo de licenciamento de estações e a cobrança de taxas.  A discussão será feita pelo conselheiro da Anatel, Leonardo Euler de Morais, além do representantes da Anacom,  João Confraria e Helder Vasconcelos.