Anatel e Agência de Regulação de Telecomunicações de Camarões assinam Memorando de Entendimento

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Manuel Baigorri, e o diretor-geral da Agência de Regulação de Telecomunicações (ART) da República de Camarões, Philémon Zo'o Zame, assinaram nesta segunda-feira (18/4) Memorando de Entendimento entre os dois entes reguladores. A formalização do acordo marcou o início da visita da delegação camaronesa ao Brasil.

O Memorando de Entendimento, cuja assinatura foi precedida de aprovação do Conselho Diretor da Anatel, insere-se no âmbito da cooperação técnica entre Brasil e Camarões e tem como objetivo possibilitar a troca de experiências e o debate em temas de relevo para as agências, como convergência regulatória, gestão de espectro e certificação de equipamentos.

Além disso, o acordo contempla desafios comuns aos dois países, como atingir o acesso universal aos serviços de telecomunicações, ampliar a competição e endereçar as demandas contemporâneas de segurança cibernética. O Memorando também lança as bases para uma atuação coordenada dos dois países em foros internacionais.

Durante a cerimônia de assinatura, na qual estava presente o embaixador de Camarões no Brasil, Martin Mbeng, o presidente da Anatel manifestou sua expectativa de que a agenda de encontros técnicos que se inicia com a visita da delegação seja a primeira de muitas atividades conjuntas, presenciais e remotas, com resultados para ambas as agências reguladoras.

Na tarde do dia 18 de abril, foram realizadas reuniões entre os corpos técnicos dos reguladores, com apresentações realizadas pelas superintendências de Planejamento e Regulamentação e de Competição e pelos chefes de departamentos técnicos jurídicos e de controle da ART, seguidas de debates. O tema das discussões foi o panorama atual da regulação das telecomunicações no Brasil e em Camarões, com o detalhamento dos trabalhos mais significativos em curso.

No dia 19, foram realizados encontros dos técnicos camaroneses com a Superintendência de Controle de Obrigações, com foco no acompanhamento de cabos submarinos.

A visita se encerrou com reunião entre a delegação, a Assessoria Internacional da Anatel e as Comissões Brasileiras de Comunicações 1, que tratam, respectivamente, de Governança e Regimes Internacionais e do Desenvolvimento das Telecomunicações. Compuseram a agenda pautas internacionais de destaque neste ano, como a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (CMDT) e a Conferência de Plenipotenciários da União Internacional de Telecomunicações (PP-22 UIT).