Anatel divulga relação de bens reversíveis das concessionárias

Estão à disposição da sociedade no Portal da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) as Relações de Bens Reversíveis (RBRs) das concessionárias de telefonia fixa aprovadas pela Agência em junho de 2023.

As RBRs têm milhares de ativos, como bens imóveis, torres, centrais de comutação e centrais de transmissão.  Nos documentos estão registrados os bens essenciais à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em regime público. No Portal da Anatel, é possível também obter informações sobre a continuidade do STFC.

As RBRs aprovadas são referência à Anatel para todas futuras atualizações até o término dos contratos de concessão em 2025. Para a elaboração das listas, autodeclarações de bens reversíveis foram entregues à Agência pelas concessionárias. A partir de fiscalizações da Anatel, novos ativos foram incluídos nas listagens. Antes da aprovação das RBRs, houve análise complementar de consultoria internacional especializada.