Anatel divulga pauta de circuito deliberativo que será aberto nesta quinta-feira (16/4)

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abrirá nesta quinta-feira (16/4) o Circuito Deliberativo no 66/2020, com 63 processos em relatoria e 3 processos em pedidos de vista.

A Anatel adiou para quinta-feira, 30 de abril, a 883ª Reunião do Conselho Diretor, que ocorreria presencialmente no dia 16 de abril. O adiamento foi motivado pelas ações preventivas à propagação do Covid-19. Acesse o calendário das reuniões atualizado.

Durante o período de combate à pandemia de coronavírus (Covid-19), enquanto não ocorrerem as reuniões presenciais, a Agência divulga em seu portal na internet listas com as matérias que serão deliberadas virtualmente, antes da abertura de cada circuito, exceto nos casos considerados urgentes, que terão a deliberação imediata já permitida em Regimento. Com isso, será mantida a transparência do processo decisório da Anatel. Saiba mais sobre o Conselho Diretor e acesse a pauta do circuito deliberativo.