Anatel divulga panorama de radiofrequências após leilão do 5G

O relatório “Panorama de Radiofrequências da Telefonia Móvel no Brasil – 2021 ” está disponível no portal da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O levantamento tem como objetivo principal analisar a atual distribuição dos blocos de radiofrequências e auxiliar no processo de gestão do espectro. O trabalho visou avaliar a ocupação e disponibilidade de blocos de frequências no Serviço de Telefonia Móvel (SMP), antes e depois do leilão do 5G realizado em novembro de 2021.

Com informações relevantes para o alcance dos objetivos estratégicos da Anatel, o documento traz dados sobre o licenciamento de estações do SMP em informações divididas por UF; o adensamento de estações com relação à população (estações por cada 10 mil habitantes); e comparações sobre municípios onde o serviço é autorizado e onde efetivamente foram instaladas estações, entre outras informações. Alguns destaques do estudo são:

· Antes do Leilão do 5G, a prestadora Claro era a que possuía maior conjunto de faixas em radiofrequências outorgadas em caráter primário, com 214 MHz;

· Após o Leilão do 5G, a Algar passou a ter 1210 MHz de banda total em caráter primário, com a aquisição de 1120 MHz de banda (40 MHz na faixa de 2300 MHz, 80 MHz na faixa de 3500 MHz e 1000 MHz na faixa de 26 GHz), sendo agora a prestadora com maior largura de banda;

· A faixa de frequências com mais espectro autorizado para a telefonia móvel em caráter primário, antes do 5G, era a faixa de 1800 MHz, com 150 MHz outorgados. Com a entrada das novas frequências, a faixa com maior largura de banda autorizada passou a ser a de 26 GHz, com 2200 MHz de banda;

· Atualmente, há 96.414 estações licenciadas no Brasil. As quatro maiores prestadoras (Claro, Vivo, Tim e Oi) possuem mais de 99% do total dessas estações.

· No que diz respeito especificamente ao uso das faixas pelas estações licenciadas, a faixa mais utilizada é a de 1800 MHz, com 65.971 estações, seguida pela faixa de 2500 MHz, sendo utilizada por 55.215 estações e, logo depois, a faixa de 2100 MHz, utilizada por 53.180 estações.

· Entre as capitais brasileiras, Florianópolis/SC apresenta o maior adensamento de estações, com um índice de 9,68 estações a cada 10 mil habitantes, seguida do Rio de Janeiro/RJ, com um adensamento de 7,29 e Porto Alegre/RS em terceiro, com 7,20.

O relatório foi desenvolvido pela Assessoria Técnica (ATC) e pela Superintendência de Outorgas (SOR) da Agência. As bases utilizadas para consolidar os gráficos e análises presentes no relatório foram retiradas do Sistema Integrado de Gestão e Controle do Espectro (Mosaico), onde estão os bancos de dados de licenciamento de estações e de atos de outorga.