Notícias
Consumidor
Anatel divulga orientações para mudança de planos de serviço
![FR_migracao_interna_720x375px.jpeg](https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/anatel-divulga-orientacoes-para-mudanca-de-planos-de-servico/fr_migracao_interna_720x375px.jpeg/@@images/64953de1-714e-4461-9bba-1103babcbd01.jpeg)
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou em suas redes sociais nesta quarta-feira, 27 de setembro, um vídeo para informar o consumidor sobre seus direitos em relação a mudanças de plano de serviço. Com a medida, a Agência buscou alertar os clientes sobre a possibilidade de realizar alterações – inclusive para optar por planos mais baratos, o chamado downgrade de oferta – através dos canais digitais das operadoras.
Mudar de plano de serviços de telecomunicações é um direito do consumidor, garantido mesmo que a migração seja para um plano mais barato. Segundo o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), as prestadoras devem garantir a todos os clientes, novos ou antigos, o acesso às ofertas disponíveis, inclusive as promocionais.
De modo a facilitar essa migração de plano, a Anatel atuou junto às operadoras Claro, Oi, Sky, Tim e Vivo, no âmbito de um processo de fiscalização regulatória, para que desenvolvessem e implementassem funcionalidades nos canais digitais de atendimento que permitam ao consumidor realizar as alterações de forma automatizada, sem depender de atendimento humano.
Assim, fica garantida maior transparência e liberdade ao usuário na hora de escolher o plano que melhor atende às suas necessidades.
Confira, a seguir, o vídeo publicado nas redes sociais da Anatel nesta quarta-feira.