Anatel divulga nomes dos integrantes do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte

O Diário Oficial da União de sexta-feira, 10, trouxe a indicação dos nomes dos membros titulares e suplentes do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel. O CPPP faz parte da política da Anatel de simplificar as regras para a prestação dos serviços de telecomunicações, visando, principalmente, à expansão dos serviços de internet.

O comitê vai reunir periodicamente representantes da Anatel e das Prestadoras de Pequeno Porte para propor aprimoramentos da regulamentação, consolidar as demandas do setor e elaborar estudos e propor medidas de estímulo à prestação de serviços pelas prestadoras de pequeno porte. Ele é composto por representantes da Anatel, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e representantes das empresas.

Os representantes de entidades de classe das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) são os seguintes:

1) Vaga 1 - ABRINT

Efetivo: Basílio Rodriguez Perez

Substituto: Breno Vale

2) Vaga 2 - SEINESP

Efetivo: Evandro Antônio Ramos Terra Varonil de Sousa

Substituto: Celso de Morais

3) Vaga 3 - ABRANET

Efetivo: Edmundo Antônio Matarazzo

Substituto: Antônio Eduardo Ripari Neger

4) Vaga 4 - ABRAMULT

Efetivo: Robson Lima da Silva

Substituto: Alan Silva Faria

5) Vaga 5 - NEOTV

Efetivo: Neiva Miranda Coelho

Substituto: Vicente Sérgio da Silva Gomes

Os representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e

Comunicações - MCTIC:

Efetivo: Artur Coimbra de Oliveira

Substituto: Miriam Wimmer

Os mandatos têm a duração de dois anos, permitida a recondução dos integrantes. Nesta primeira convocação, os mandatos dos membros do Comitê, representantes das entidades de classe das prestadoras de pequeno porte, serão de um ano para dois membros e de dois anos para três membros, definidos por sorteio e estabelecidos em portaria de designação.