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Anatel divulga calendário de reuniões de 2016
O Conselho Diretor da Anatel publicou o calendário de reuniões para o próximo ano. A primeira reunião será no dia 21 de janeiro de 2016. Devem ocorrer 25 reuniões em 2016, sendo que a última será em 15 de dezembro.
As reuniões devem acontecer nas quintas-feiras, salvo em 25 de maio, que cairá numa quarta. Ressalte-se que o calendário pode sofrer alterações por decisão do Conselho Diretor.
As reuniões do Conselho são abertas ao público, com possibilidade de manifestação oral das partes dos processos em deliberação, e realizadas no Espaço Cultural Renato Guerreiro (SAUS, Quadra 6, bloco C, Brasília, DF), com transmissão ao vivo pela internet e intranet.
Para exercer o direito de manifestação, as partes devem enviar o pedido para rcd@anatel.gov.br até dois dias úteis antes da data prevista para a reunião ordinária e até 30 minutos antes do horário previsto para a reunião extraordinária. O pedido de manifestação oral poderá ser formulado para qualquer item da pauta, com exceção dos procedimentos normativos.
O requerimento do interessado deverá ser feito à Secretaria do Conselho Diretor. As partes, por si ou por seus procuradores devidamente constituídos, terão direito à manifestação oral pelo tempo mínimo de cinco e máximo de 15 minutos para cada matéria da pauta.
É permitido o acesso da sociedade no espaço destinado às reuniões do Conselho Diretor, com exceção da parte fechada (destinada a assuntos administrativos).