Anatel decide que Oi tem poder de mercado na telefonia móvel paulista

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, em reunião realizada nesta quinta-feira (6/4) em Brasília, que a Oi é uma operadora com Poder de Mercado Significativo (PMS) na telefonia móvel do Estado de São Paulo, apesar de manifestações contrárias dos conselheiros Leonardo Morais e Igor de Freitas. Uma empresa com PMS tem restrições de atuação e negociação para preservar a competição no setor.

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, que votou a favor da medida, afirmou que o desejo da agência reguladora é que a companhia se recupere dos atuais desafios e tenha a representatividade em todos os lugares onde atua. “Queremos que a empresa tenha a representatividade que ela merece e possibilite manter o modelo de telecomunicações”, disse.

As listas das empresas com PMS nos mercados da telefonia móvel, de atacado de dados e de roaming serão publicadas, nos próximos dias, no Diário Oficial da União.

Satélites – A Anatel também aprovou hoje a limitação do uso das subfaixas de frequência 18,1 GHz a 18,6 GHz e 27,9 GHz a 28,4 Ghz a redes do Serviço Fixo por Satélites (SFS). Segundo o conselheiro Leonardo Moraes, as novas gerações de satélites poderão ser um grande auxílio para a inclusão digital, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste.