Anatel debate conectividade no campo em reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais, participou da reunião virtual da diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizada nesta terça-feira (14/7) e conduzida pelo presidente da Frente, deputado Alceu Moreira. Durante a sessão, vários senadores e deputados destacaram a importância das telecomunicações no desenvolvimento do setor no País.

Leonardo de Morais apresentou o histórico bem-sucedido de ações da Anatel em prol da ampliação dos serviços de telecomunicações, alinhadas às políticas públicas para o setor. “Logo após a privatização, logramos êxito na universalização da telefonia fixa e, em dezembro de 2019, o setor completou a disponibilização de serviços móveis de dados em todos os municípios brasileiros”, afirmou.

Segundo o presidente da Agência, contribuem para a conectividade no campo a designação de espectro para a cobertura satelital, inclusive para prestação de banda larga de alta capacidade.

“Contudo, para a realização da política de conectividade rural, são necessários recursos. É fundamental uma revisão legal para ampliar o escopo do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a universalização de temas relevantes, à exemplo da conectividade rural”, defende Morais, ao citar o saldo histórico nesse Fundo, não utilizado.

Na reunião fez-se ainda referência ao trâmite no Senado Federal do PL 172/2020, que propõe alterar a legislação do Fust para permitir a aplicação de seus recursos em outros serviços, inclusive o de telefonia móvel. A proposta prevê, ainda, o estabelecimento de um Conselho Gestor para administração do Fundo, com a participação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).