Anatel convida entidades para Conferência de Plenipotenciários 2022

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) receberá, até 22 de agosto de 2022, manifestações de entidades pública e privadas do setor de telecomunicações interessadas em compor a delegação brasileira que representará o País na Conferência de Plenipotenciários 2022 da União Internacional de Telecomunicações (UIT). O evento será realizado na cidade de Bucareste, na Romênia, entre os dias 26 de setembro e 14 de outubro de 2022.

As manifestações de interesse devem ser encaminhadas para os e-mails cbc1@anatel.gov.br e ain@anatel.gov.br. As regras para participação constam do Chamamento Público nº 23/2022, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (11/8).

Os representantes indicados deverão acompanhar as reuniões de delegação convocadas pela Anatel. A formação da delegação e a modalidade de participação serão decididas pela Agência. A participação nas reuniões preparatórias e na Conferência ocorrerá sem ônus para a Anatel; cada entidade deverá arcar com os custos de viagem de seus representantes.

A Conferência de Plenipotenciários é o órgão supremo da UIT e ocorre a cada quatro anos. A Conferência é responsável por revisar a Constituição e a Convenção da UIT e as regras gerais de procedimento para a realização de conferências, assembleias e reuniões; estabelecer o plano estratégico e financeiro; e aprovar decisões, resoluções e recomendações relativas à estrutura, aos temas e às competências do Secretariado-Geral e dos três setores da UIT (Radiocomunicações, Normalização e Desenvolvimento).

Cabe à Conferência, também, implementar decisões tomadas em outros órgãos e agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e outras organizações internacionais que tenham relevância para as atividades da UIT.