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Anatel coleta informações sobre Pontos de Troca e Tráfego
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou na segunda-feira (3/9) o período de Coleta de Informações para Definição de Critérios para Identificação e Ordenamento dos Pontos de Troca e Tráfego (PTT), conforme estabelecido no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). O prazo de contribuição encerra-se no próximo dia 14/9.
Por meio dessa coleta, os interessados em participar da Coleta de Informações poderão encaminhar critérios técnicos e econômicos que serão utilizados na definição dos PTT´s, conforme definido no novo PGMC.
Nesta primeira etapa de definição de PTT´s, serão coletadas dos interessados informações sobre critérios técnicos e econômicos para a identificação dos PTTs. Posteriormente, será feita uma outra coleta de informações para que os interessados a compor o modelo se manifestem.
A fim de facilitar a produção e encaminhamento de informações pelos interessados, a Superintendência de Competição da Agência definiu, previamente, alguns critérios com fundamento em premissas retiradas de instrumentos e modelos internacionais, a fim de orientar as informações para definição de PTT, conforme documento que pode ser acessado no endereço: http://www.gov.br/anatel/pt-br/setorregulado/mercados-de-atacado/pontos-de-troca-de-trafego-ptt.
As informações dos interessados deverão ser enviadas pelo e-mail giesb@anatel.gov.br no período de 3 a 14 de setembro de 2018.